Fique atento às dicas sobre como proteger juridicamente o patrimônio da Igreja
Para uma igreja, possuir um CNPJ, um alvará de construção, não é opcional. Isso porque o artigo 44 do Código Civil determina que organizações religiosas sejam “pessoas jurídicas de direito privado” e que sejam registradas como tais. Sobre essa questão, conversamos com o advogado tributário, e eclesiástico Jonadabe Santiago. Segundo ele, a igreja […]